Processo 123470/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 10/03/2010 16:22
Autuado em 10/03/2010 16:22
Apensado ao Processo 890514/13 em 03/02/2014 13:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3840/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3840/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/09/2013 Acórdão   3840/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES DOS SANTOS
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:11/10/13)
Interessado AMAURI SCHUROFF
Interessado JOSÉ OSANAN
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 11:55 Petição de outra natureza
25/09/2013 08:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1231/13 - GCG.
25/09/2013 08:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Petição, conforme determinado na peça 83 - Despacho - 1231/13 - GCG.
28/08/2013 11:07 Petição de outra natureza
15/03/2011 11:15 AR de devolução dos autos físicos
20/09/2010 11:21 Juntada do Protocolo nº 506035/10, referente a manifestação do Sr. Alcides dos Santos
10/06/2010 09:37 Juntada do Protocolo nº 324891/10, referente a manifestação do Sr. Mauro Lemos.
24/05/2010 15:23 Juntada do Protocolo nº 285934/10, referente a manifestacao por parte do Sr. José Osanam.
24/05/2010 15:22 Juntada do Protocolo nº 285837/10, referente a manifestacao por parte da Sr. Terezinha Fumiko Yamakawa.
10/05/2010 11:00 Juntada do Protocolo nº 256853/10, referente a manifestação do Municipio de Amaporã.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Despacho nº 1645/2013
04/10/2013 740 Acórdão nº 3840/2013
26/09/2013 734 Despacho nº 1231/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
20/01/2012 333 Despacho nº 15/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2013 09:09 DP  
15/10/2013 15:39 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 400/2013 -
15/10/2013 15:39 GCG Despacho nº 1645/2013 -
11/10/2013 13:49 GCILB  
10/10/2013 09:14 STP  
08/10/2013 17:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 995/2013 -
25/09/2013 08:31 STP Acórdão nº 3840/2013 -
25/09/2013 08:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 712/2013 -
24/09/2013 16:41 DP Informação nº 20405/2013 -
29/08/2013 18:06 GCG Despacho nº 1231/2013 -
29/08/2013 16:39 STP Certidão de Sessão nº 582/2013 -
26/07/2013 08:59 GCG  
25/07/2013 11:56 DP Informação nº 15208/2013 -
22/11/2012 11:18 GCG Despacho nº 789/2013 -
22/11/2012 10:56 GCNB  
01/11/2012 11:25 SMPjTC Parecer nº 18413/2012 - procedência parcial EMENTA. Representação. Procedência Parcial (improcedente em relação ao Sr. Mauro Lemos e procedente em relação aos demais). Aplicação de multas, conforme DCM.
20/01/2012 10:11 DCM Instrução nº 2541/2012 - Opinativo pela procedência da representação, com aplicação de multas administrativas.
22/11/2010 13:45 GCG Despacho nº 15/2012 -
16/10/2010 11:55 SITIO  
11/03/2010 09:54 GCG Despacho nº 1669/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Despacho nº 488/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Despacho nº 839/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Despacho nº 955/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Ofício com prazo nº 312/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Ofício com prazo nº 313/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Ofício com prazo nº 314/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Ofício com prazo nº 315/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Ofício sem prazo nº 104/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Ofício sem prazo nº 115/2010 -
11/03/2010 09:54 GCG Ofício sem prazo nº 79/2010 -
10/03/2010 16:41 DP Informação nº 358/2010 -
10/03/2010 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3532/2010 -
10/03/2010 16:21 DP Informação nº 356/2010 -

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